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Política & Privacidade

MCCare, Serviços de Saúde S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 529, da freguesia de S. Mamede de Infesta e da Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, matriculada na respetiva Conservatória do Registo Comercial, sob o mesmo número de matrícula e de pessoa coletiva 514 129 824, com o capital social de € 2.050.000, é uma entidade prestadora de cuidados de saúde que pauta a sua conduta pela confiança e transparência para com os seus utentes. Na prossecução da sua atividade tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus utentes, o que faz, nos termos da presente Política de Privacidade.

Doravante, as referências a “Dr. Well’s”, “nós”, “nos”, “nosso”, significam MCCare, Serviços de Saúde S.A.

Caso pretenda, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail protecaodados@drwells.pt.

A Dr. Well´s preocupa-se em proteger a sua privacidade, motivo pelo qual assume o sério compromisso de tratar os seus dados pessoais de forma segura e transparente.

Assim, a Dr. Well´s compromete-se a tratar os seus dados pessoais com a maior responsabilidade e segurança, por forma a podermos prestar-lhe os nossos serviços, mantendo-o sempre informado de como tratamos os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Em caso de dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, a Dr. Well´s estará sempre disponível para o esclarecer.

INFORMAÇÃO RELATIVA AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.   QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a MCCare, Serviços de Saúde, S.A.

MCCare, Serviços de Saúde, S.A e os seus colaboradores, assumem o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, e sempre de uma forma segura e responsável.

2.   COMO PODERÁ CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

O nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD), também designado por Data Protection Officer(DPO) poderá ser contactado através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com.

3.   O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos, as suas transações e as suas interações connosco.

4.   QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PARA QUE FINALIDADES?

Assumimos o compromisso de tratar os seus dados pessoais de acordo com os princípios do RGPD, nomeadamente, com o princípio da minimização, garantindo que apenas tratamos os dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos os nossos serviços com o máximo de qualidade e para cumprirmos as nossas obrigações legais.

         Dados de menores

Em conformidade com o RGPD, a Dr. Well’s apenas tratará dados pessoais de titulares com idade igual ou superior a 16 anos. Os dados pessoais de titulares com idade inferior a 16 anos ou incapazes só serão tratados, após obtenção do respetivo consentimento/autorização por parte dos titulares das responsabilidades parentais ou da tutoria.

         Gestão de Marcação de Consultas e/ou de Tratamentos

Recolhemos alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, quando efetua uma consulta ou tratamento nas nossas clínicas, utiliza o nosso website ou quando nos contacta.

Se pretender efetuar a marcação de uma consulta e/ou de um tratamento – que poderá ser de forma presencial, via CallCenter ou via Website Institucional –, teremos de lhe solicitar os seus dados pessoais de identificação (nome) e de contacto (endereço de e-mail e número de telefone). O tratamento destes dados pessoais é necessário para que possamos agendar a sua consulta e/ou tratamento, sendo este um requisito pré-contratual.

Caso agende a sua primeira consulta e/ou tratamento e não compareça, procederemos à eliminação dos seus dados decorrido 1 (um) ano desse agendamento.

Se comparecer à consulta e/ou realizar os tratamentos contratados, a Dr. Well´s poderá contactá-lo por telefone, SMS, e-mail, carta, por forma a melhor coordenar ou confirmar as suas marcações ou ainda para o informar de eventuais alterações ou imprevistos relativos às suas marcações. Estas comunicações não são realizadas para efeitos de marketing, mas apenas para uma melhor gestão e eficiência das suas marcações.

         Para a prestação de cuidados de saúde

Aquando da realização da consulta e/ou do tratamento agendado, ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais adicionais de identificação e de contacto, necessários para que lhe possamos prestar o serviço que subscreveu: morada, data de nascimento, número de cartão de cidadão, número de identificação fiscal, plano ou seguro de saúde, subsistema de saúde e n.º de beneficiário.

Para lhe podermos prestar os serviços de saúde no âmbito da execução do contrato celebrado com a Dr. Well´s, solicitamos-lhe informação relativa ao seu estado de saúde, preenchendo por exemplo, um questionário clínico (anamnese, história clínica, exame físico, diagnóstico, prognóstico, MCD, terapêutica) – informação que integrará o seu processo clínico único –, garantindo-lhe assim um tratamento personalizado, completo e responsável.

Notamos que quando se mostre necessário, poderão ser recolhidas algumas imagens que permitam retratar o alcance das intervenções médicas a que se sujeitou.Estas, integrarão o seu processo clínico único, permitindo um acompanhamento permanente do mesmo, e a análise da sua evolução.

Os dados pessoais de saúde só poderão ser tratados se o tratamento for necessário para efeitos de medicina preventiva, de diagnóstico médico, de prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou de gestão de sistemas e serviços de saúde com base no direito da União ou dos Estados-Membros ou por força de um contrato com um profissional de saúde (artigo 9.º nº 2, al) h) e n.º 3 do RGPD.

Assim, os dados relativos à sua saúde, apenas serão tratados para efeitos dos fins atrás mencionados e por ou sob a responsabilidade de profissionais de saúde sujeitos à obrigação de sigilo profissional.

         Marketing Direto

Os seus dados pessoais de identificação (nome) e de contacto (endereço de e-mail e/ou número de telemóvel) poderão ser por nós utilizados para o informar sobre notícias, novidades que possam ser relevantes para a promoção da sua saúde e para a prestação de um serviço de excelência, caso a tal não se oponha no momento em que recolhemos os referidos dados.

De qualquer modo, poderá, a todo e qualquer momento, opor-se a este tipo de tratamento bastando-lhe selecionar a devida opção que surge em cada comunicação que lhe enviarmos (e.g. “unsubscribe”).

Caso não subscreva nenhum dos nossos serviços durante 2 (dois) anos, deixaremos de lhe enviar este tipo de comunicações.

         Sugestões e Reclamações

Poderá, a todo e qualquer momento, efetuar sugestões ou reclamações, referentes aos nossos serviços, indicando os seus dados de identificação (nome e morada) e de contacto (endereço de e-mail e número de telefone).

Estas reclamações e/ou sugestões serão encaminhadas para a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), sendo conservadas por um período mínimo de 3 anos, conforme legislação aplicável.

         Comunicações Voluntárias

Se entrar em contacto connosco, através de qualquer um dos canais de comunicação que lhe disponibilizamos – formulário de contacto (no nosso Website Institucional), contactos telefónicos, endereços de e-mail, entre outros – procederemos ao tratamento dos dados pessoais que nos forneça, como sejam os seus dados de identificação e de contacto (nome, endereço de e-mail, contacto telefónico), por forma a podermos satisfazer o(s) seu(s) pedido(s).

Estes dados apenas serão conservados pelo período estritamente necessário a darmos resposta ao(s) seu(s) pedido(s), sem prejuízo de outro motivo justificar a sua conservação.

         Segurança de Pessoas e Bens

Nas nossas instalações encontrará sistemas de videovigilância que nos permitem garantir a segurança de pessoas e bens, sendo as imagens recolhidas tratadas apenas para essa finalidade.

A informação captada pelo sistema de videovigilância apenas será conservada pelo prazo de 30 dias, a não ser que se sobreponham razões superiores, nomeadamente, de interesse público, em conformidade com a legislação aplicável.

Os locais que tenham este tipo de sistema instalado estarão devidamente assinalados, conforme lei aplicável.

5.   DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Apenas conservamos os seus dados pessoais pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades abaixo identificadas;

•   Dados de Saúde - Processos clínicos e demais documentos de suporte a dados de saúde serão conservados pelos períodos previstos na Portaria nº 247/2000, de 8 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria nº 157/2014, de 19 de agosto.

•   Dados de Identificação, de Contacto e de Faturação:

a. Gestão de Marcação de Consultas e/ou Tratamentos – Caso não compareça à primeira consulta e/ou tratamento, procederemos à eliminação dos seus dados decorrido 1 (um) ano do agendamento.

b. Emissão de faturas – Estes dados serão conservados pelo prazo de 10 anos por imposição legal.

c. Emissão de faturas – Durante o período de 2 (dois) anos, a contar da última subscrição que fizer dos nossos serviços e desde que não se oponha a qualquer momento a este tipo de tratamento.

d. Reclamações/Sugestões – Estas, serão conservadas pelo prazo mínimo de 3 anos, conforme legislação aplicável.

e. Em sede de Comunicações Voluntárias –Pelo período necessário à gestão das mesmas.

f. Segurança de Pessoas e Bens – Trataremos a sua imagem por um período máximo de 30 dias, sem prejuízo de decorrer algum impedimento à eliminação destes dados motivado por interesses superiores, em conformidade com a legislação aplicável.

6.   COM QUEM PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em determinados casos, poderemos transmitir os seus dados pessoais, dentro do estritamente necessário, a entidades que nos prestem serviços, nomeadamente, no âmbito da medicina estética e da medicina dentária, ou até para efeitos de serviços de IT e gestão de reclamações.

Sempre que tivermos de recorrer a prestadores de serviços, comprometemo-nos a estabelecer com os mesmos regras e condições para que os seus dados estejam devidamente protegidos e que continuem a ser tratados de forma íntegra, confidencial e transparente.

Caso seja beneficiário de algum Seguro e/ou Subsistema de Saúde que pretenda utilizar, teremos de transmitir alguns dos seus dados à respetiva Seguradora e/ou Subsistema de Saúde, para podermos proceder à correta faturação do serviço prestado, estando essas entidades igualmente obrigadas ao sigilo e ao cumprimento das obrigações em matéria de proteção de dados pessoais.

Por questões legais, teremos, em determinados casos, de proceder à transmissão de alguns dos seus dados pessoais a entidades como a Autoridade Tributária (AT) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

7.   QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas –, assim como revogar o seu consentimento nos casos em que o tenha prestado, devendo, para tal, contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: protecaodados@drwells.pt.

Procederemos, oportunamente, à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, dando-lhe resposta dentro do prazo legal para o efeito.

O apagamento ou a anonimização dos seus dados pessoais não procederá quando os mesmos sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, bem como quando se verifique qualquer outra situação que, nos termos do RGPD ou de demais legislação aplicável, impeça a referida destruição dos dados.

Sempre que necessitar, poderá ainda contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte e-mail: dpo@sonaemc.com

Caso entenda que não respeitámos os seus direitos ou que existe alguma situação irregular, poderá, se entender necessário, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): Endereço: Avenida D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt

8.   COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Garantimos a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos seus dados pessoais, dispondo de uma diversidade de medidas de segurança que, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, nos auxiliam na proteção dos mesmos.

Na Dr. Well’s podemos assegurar-lhe a existência de controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas e físicas, assim como procedimentos que impedem a utilização indevida dos seus dados pessoais, bem como o seu acesso e divulgação não autorizadas, a sua perda, alteração indevida ou inadvertida, ou até mesmo a sua destruição não autorizada.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

        ? Acesso restrito aos seus dados pessoais;

        ?  Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;

        ?  Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

        ?  Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

        ?  Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

        ? Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada, sempre que a Dr. Well’s entenda ser necessário sendo garantida a disponibilização da devida informação em https://www.drwells.pt/

Matosinhos, 25/05/2019